Ministro propõe contribuição do trabalhador para serviços sindicalizados

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou nesta quarta-feira (24) a proposta de criação de uma "contribuição negocial" que visa remunerar os sindicatos pelo serviço de negociação coletiva prestado aos trabalhadores. De acordo com a proposta, essa contribuição seria de até 1% do salário anual do trabalhador.

O governo pretende concluir a proposta em 15 dias e, após a validação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviá-la ao Congresso Nacional. O Ministro esclareceu que essa contribuição não seria compulsória, como o antigo imposto sindical, que foi extinto pela reforma trabalhista em 2017. Em vez disso, a contribuição só seria aplicada se aprovada em assembleia de trabalhadores, e todos os membros sindicalizados seriam obrigados a pagar, inclusive aqueles que votaram contra a medida.

Luiz Marinho argumentou que para que os sindicatos possam oferecer serviços técnicos competentes e representar eficazmente os trabalhadores nas negociações, eles precisam de recursos financeiros adequados.

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Atualmente, a contribuição sindical é opcional, e os trabalhadores decidem individualmente se desejam ou não contribuir para o sindicato. Com essa nova proposta, a remuneração dos sindicatos seria baseada em uma porcentagem do salário anual de cada trabalhador, desde que aprovada em assembleia sindical.