A pauta tramita em Brasília desde 2014 e será avaliada hoje
Nathalia Jesus Publicado em 20/04/2023, às 09h33
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na agenda de julgamentos desta quinta-feira (20), a análise do pedido de revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O que será avaliado é se a correção atual do benefício, de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR) é constitucional ou deve ser revista.
A ação para rever as correções do FGTS foi aberta em 2014 pelo partido Solidariedade, que alegou que a correção dos valores trouxe prejuízos superiores a 88% ao dinheiro depositado entre 1999 e 2013.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090 pede que os ministros considerem a correção dos valores do FGTS tendo como base a inflação, enão mais pela TR, que ocorre desde 1990. O índice inflacionário adotado pode ser o IPCA ou INPC, por exemplo.
Na prática, se o STF mudar a regra, qualquer empregado com dinheiro depositado no FGTS terá direito de pedir revisão na Justiça, segundo o UOL.
A Advocacia-Geral da União (AGU) diz que FGTS corre risco de deixar de operar. Na segunda-feira (17), o órgão apontou uma estimativa de impacto nos cofres públicos de R$ 661 bilhões. A AGU aponta que o FGTS tem cerca de R$ 118 bilhões disponíveis em caixa. A União entraria com aporte do valor restante, de R$ 543 bilhões.
Leia também
Liga-SP anuncia cronograma dos desfiles e abre pré-venda de ingressos com até 50% de desconto
Baco Exu do Blues, Alceu Valença e outros: veja programação completa do Nômade Festival
Inundações na Itália mostram que mortes no Rio Grande do Sul poderiam ter sido evitadas
Adolescente de 16 anos mata família adotiva e revela motivação: "vagabundo"
A mudança é uma porta que só se abre por dentro
TPI solicita mandados de prisão para Netanyahu e líderes do Hamas por crimes de guerra
Como ajudar o RS? Conheça a campanha que incentiva compra do vinho gaúcho
Taxa de Desemprego em São Paulo Cai para 7,9%
Cerca de 300 funcionários da Santa Casa de Porto Alegre estão morando dentro da unidade
Adolescente que assassinou família ficou 2 dias com os corpos dentro de casa